Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
S
Advogado Online
Sidnei Oliveira
São Paulo (SP)
0
seguidor
1
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
16%
Direito do Consumidor
,
16%
Direito de Família
,
16%
Direito Imobiliário
,
16%
Outras
,
36%
Ver mais
Comentários
(
1
)
S
Sidnei Oliveira
Comentário ·
há 6 anos
Alteração da natureza jurídica da ação penal do crime de estelionato e suas implicações no cenário jurídico
Moisés Leite Tavares
·
há 7 anos
Boa noite Ilustre Professor Moisés,
Sensacional seu artigo, pois vale muito dizer sobre essa mudança procedimental processual penal em relação ao crime de estelionato, uma vez que em alguns aspectos mantém sua incondionalidade de representação, porém, ao meu ver e pelas observações dispostas, em seu bojo e na maior parte, claro em especial ao artigo
171
do
Código Penal
, passa a ser condicionada à representação.
Nesse sentido, venho, primeiramente parabenízá-lo pelo excelente artigo e, corroborar como o trabalho de Vossa Excelência, que diuturnamente busca nos trazer o máximo de informações possíveis.
Forte abraço,
Sidnei Oliveira.
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Recomendações
(
1
)
Moisés Leite Tavares
Artigo ·
há 7 anos
Alteração da natureza jurídica da ação penal do crime de estelionato e suas implicações no cenário jurídico
A partir de 23 de janeiro de 2020, terá vigência a novel Lei nº 13.964 , de 24 de dezembro de 2019, que tem por escopo aperfeiçoar a legislação penal e processual penal, denominada Pacote Anticrime....
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
1
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando